Justiça rejeita ação de Bolsonaro contra Boulos
A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). No processo, Bolsonaro exigia uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, alegando que o parlamentar o associou ao assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
O ex-presidente argumentava que as declarações de Boulos, feitas em postagens na rede social X e em entrevista à CNN Brasil em 2023, eram infundadas e caracterizavam “ilações” e “acusações” sem base legal.
No entanto, o juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, negou a ação, alegando prescrição dos fatos e ressaltando a imunidade parlamentar de Boulos, que protege suas declarações dentro do debate político.
As acusações de Boulos e a defesa de Bolsonaro
O caso teve início quando Guilherme Boulos criticou a decisão do governo Bolsonaro de impor sigilo a telegramas diplomáticos do Itamaraty relacionados ao assassinato de Marielle Franco. Na época, o deputado questionou publicamente os motivos para essa decisão.
“O que levaria Bolsonaro, se não tivesse nada a esconder em relação ao assassinato da Marielle Franco, a colocar sob sigilo telegramas do Itamaraty que tratam do caso Marielle?”, afirmou Boulos à CNN Brasil.
A defesa de Bolsonaro considerou essas declarações ofensivas e sustentou que estavam sendo feitas sem qualquer embasamento, apenas para gerar desinformação e prejudicar a imagem do ex-presidente.
Imunidade parlamentar e liberdade de expressão
Na decisão, o juiz Júlio César Lérias Ribeiro argumentou que as declarações de Boulos estavam protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. Segundo ele, a Constituição garante que parlamentares tenham ampla liberdade para debater temas políticos e manifestar suas opiniões, desde que no contexto de sua atuação.
“Quer se queira, ou não se queira, isso faz parte do debate político democrático e está resguardado pela liberdade de expressão, garantida constitucionalmente”, afirmou o magistrado.
Além disso, o juiz destacou que as declarações do deputado ocorreram em canais de comunicação voltados para a divulgação de sua atividade parlamentar, reforçando sua proteção legal.
Reação de Boulos após a decisão
Logo após a divulgação da decisão judicial, Guilherme Boulos comemorou o resultado em suas redes sociais e voltou a provocar Bolsonaro.
“O miliciano Bolsonaro não gostou de ter sido associado ao assassinato de Marielle Franco e entrou na Justiça para nos censurar. Não conseguiu. Marielle presente!”, escreveu o deputado no X.
A publicação gerou grande repercussão, dividindo opiniões entre apoiadores e críticos de Boulos.
A possibilidade de recurso de Bolsonaro
Diante da negativa da Justiça, Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão, levando o caso para instâncias superiores. Sua defesa deve avaliar os próximos passos e verificar se há fundamentos para contestar o entendimento do juiz.
O ex-presidente não se manifestou publicamente sobre a decisão até o momento, mas seus aliados criticaram duramente o veredito, classificando-o como mais um exemplo de parcialidade do Judiciário.
A divisão de opiniões sobre o caso
O caso reacendeu debates sobre a atuação do Judiciário e a polarização política no Brasil. Para aliados de Bolsonaro, a decisão demonstra um tratamento desigual por parte da Justiça, já que o ex-presidente frequentemente enfrenta processos e decisões desfavoráveis.
Por outro lado, apoiadores de Boulos comemoraram o resultado, argumentando que a liberdade de expressão dos parlamentares deve ser protegida para garantir um debate político amplo e sem censura.
Enquanto Bolsonaro avalia os próximos passos, a decisão levanta mais uma vez a discussão sobre os limites entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das declarações públicas feitas por figuras políticas.
