O governo federal anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25 devido à falta de recursos para a equalização das taxas de juros. A decisão, que foi comunicada pelo Tesouro Nacional, passa a valer a partir desta sexta-feira e não inclui as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que continuam em funcionamento.
Segundo um ofício enviado às 25 instituições financeiras que operam o crédito subsidiado, a principal justificativa para a suspensão é a alta da taxa básica de juros, que elevou significativamente os custos da subvenção econômica prevista para 2025. O documento assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explica que as projeções foram ajustadas com base em informações atualizadas sobre os gastos com operações rurais contratadas. Como consequência, houve um aumento expressivo nas estimativas de despesas, ultrapassando os valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
A interrupção das contratações afeta diretamente os produtores rurais que dependem do crédito subsidiado para financiar suas atividades. Especialistas alertam que essa medida pode impactar negativamente a produção agrícola, especialmente em um momento de incerteza econômica e instabilidade nos mercados financeiros. Além disso, há preocupações de que a suspensão possa prejudicar pequenos e médios produtores, que muitas vezes têm dificuldades em acessar outras formas de financiamento com taxas mais competitivas.
Na semana passada, Gilson Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, já havia sinalizado que o governo estudava a possibilidade de realocar os saldos de recursos das linhas equalizadas do Plano Safra para o Pronaf. No entanto, a falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual impediu essa movimentação, levando à suspensão das novas contratações.
O Ministério da Fazenda divulgou uma nota informando que o ministro Fernando Haddad está buscando respaldo técnico e legal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a liberação dos recursos o mais rápido possível. De acordo com o comunicado, a suspensão das linhas de financiamento pelo Tesouro Nacional ocorreu por necessidade legal, uma vez que a Lei Orçamentária de 2025 ainda não foi aprovada. A pasta também ressaltou que os financiamentos do Pronaf continuam operando normalmente, garantindo suporte aos pequenos agricultores.
Diante da decisão, setores do agronegócio e parlamentares da bancada ruralista já começaram a pressionar o governo para encontrar uma solução alternativa. Representantes do setor argumentam que a suspensão dos financiamentos pode comprometer a safra do próximo ano e gerar impactos negativos na economia, especialmente em regiões que dependem fortemente da agricultura.
A medida também reacendeu o debate sobre a política econômica do governo e a condução da equipe econômica em relação ao agronegócio. Alguns críticos apontam que a suspensão dos financiamentos reflete uma falta de planejamento e previsibilidade na gestão dos recursos públicos. Por outro lado, aliados do governo argumentam que a alta dos juros impôs desafios inesperados e que a decisão foi necessária para evitar um descontrole orçamentário.
Nos próximos dias, o governo deve intensificar as negociações com o Congresso Nacional para tentar acelerar a aprovação da Lei Orçamentária e buscar alternativas para garantir a continuidade dos financiamentos rurais. Enquanto isso, os produtores rurais acompanham a situação com preocupação, aguardando definições que possam trazer maior estabilidade ao setor.
