O ministro Alexandre de Moraes já é conhecido no mundo como referência mundial de censura, conforme destacado em uma entrevista conduzida pelo jornalista Cláudio Dantas com o advogado Martin de Luca, representante da Rumble e da Trump Media.
Durante a entrevista, Dantas relatou que Moraes ordenou a derrubada da plataforma Rumble no Brasil sob a justificativa de que a rede social não possuía representante no país, nem mantinha funcionários ou contas bancárias em território nacional. Sem conseguir intimar a empresa dentro do Brasil, o ministro enviou e-mails diretamente para a sede da companhia em Tampa, Flórida, nos Estados Unidos, determinando a suspensão de perfis e o bloqueio de fluxos financeiros para esses perfis. O caso de Allan dos Santos é um dos mais notórios.
Na visão de Moraes, sua jurisdição é global, o que levanta preocupações sérias sobre a soberania digital e a liberdade de expressão. Dantas chegou a ironizar que, se Allan dos Santos virar comentarista da Fox News, o ministro poderia tentar tirar do ar o sinal da emissora na TV a cabo.
O advogado Martin de Luca ressaltou que a decisão de Moraes é sem precedentes e desrespeita tratados legais de assistência mútua, a Convenção de Haia e o uso de cartas rogatórias para citações internacionais. Ele destacou que nem mesmo juízes da Coreia do Norte ou do Irã tomaram medidas semelhantes contra empresas estrangeiras e residentes fora de sua jurisdição.
O caso pode se tornar um marco jurídico histórico nos Estados Unidos, dado o alinhamento do ex-presidente Donald Trump com as big techs e sua luta contra a censura digital. De Luca mencionou o discurso do vice-presidente americano, J.D. Vance, na cúpula de segurança internacional em Munique, demonstrando a crescente preocupação internacional com o controle excessivo da informação por parte de governos e tribunais.
Se a Justiça dos EUA decidir contra as ordens de Moraes, poderá criar um precedente limitando a interferência de tribunais nacionais sobre empresas estrangeiras. Caso contrário, poderá abrir margem para que outros países adotem medidas semelhantes, comprometendo a liberdade digital globalmente.
Diante desse cenário, Alexandre de Moraes segue sendo alvo de críticas e preocupações sobre o alcance de suas decisões. Parlamentares e juristas brasileiros acompanham a situação de perto, com alguns defendendo medidas para conter o que consideram ser um abuso de poder por parte do ministro.
Se Moraes queria se tornar uma referência global no controle da informação, como apontado por Dantas, parece que conseguiu, mas não da forma que talvez desejasse.
