URGENTE: Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto para barrar Moraes no país
Nesta quarta-feira (26), a Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode impedir a entrada ou até mesmo levar à deportação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes. A medida representa um duro golpe na imagem internacional do magistrado e intensifica a pressão sobre sua atuação jurídica.
A proposta, conhecida como "No Censors on our Shores Act", foi apresentada pelos deputados republicanos Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida). O projeto surgiu após Moraes determinar a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, sob alegação de descumprimento de ordens judiciais. Essa ação foi vista por políticos conservadores dos EUA como uma violação da liberdade de expressão, o que motivou a criação da medida.
Aprovação e repercussão política
A votação na comissão exigia 23 votos entre os 44 membros – sendo 25 republicanos e 19 democratas. O apoio ao projeto veio, majoritariamente, dos republicanos, mas surpreendentemente contou também com o voto favorável do democrata Jamie Raskin (Maryland). O comitê é presidido pelo republicano Jim Jordan (Ohio), um dos principais aliados de Donald Trump e crítico do ativismo judicial no Brasil.
Agora, o projeto segue para votação no plenário da Câmara dos Representantes, que também é controlado pelos republicanos. Se aprovado, ele seguirá para o Senado dos EUA antes de ser sancionado pelo presidente.
A aprovação do projeto gerou forte repercussão entre parlamentares brasileiros. Deputados conservadores comemoraram a decisão e destacaram que Moraes pode estar enfrentando consequências internacionais por suas ações no Brasil.
O que prevê o projeto contra Moraes?
O "No Censors on our Shores Act" estabelece que qualquer "agente estrangeiro" que atue para censurar cidadãos americanos ou viole princípios democráticos pode ser considerado "inadmissível" nos Estados Unidos e até mesmo deportado do país.
Isso significa que, caso a lei seja aprovada, Alexandre de Moraes poderá ser impedido de viajar aos EUA, além de sofrer sanções diplomáticas. O texto do projeto ressalta que indivíduos estrangeiros envolvidos em "censura governamental" contra americanos não serão bem-vindos no país.
Esse posicionamento reflete um endurecimento da política externa americana contra interferências judiciais em redes sociais e plataformas digitais, algo que ganhou destaque durante o governo de Joe Biden e se intensificou com o retorno de Trump ao cenário político.
Parlamentares brasileiros reagem à decisão dos EUA
A decisão da Comissão Judiciária da Câmara dos EUA teve grande impacto no Brasil. Parlamentares de oposição ao governo Lula celebraram a medida e afirmaram que a postura autoritária de Alexandre de Moraes ultrapassou as fronteiras nacionais.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) compartilhou a notícia em suas redes sociais, afirmando que a medida “é um alerta ao Brasil sobre os abusos do STF”. Outros políticos conservadores também demonstraram apoio à iniciativa, enquanto aliados de Moraes evitaram comentários.
Nas redes sociais, usuários se dividiram sobre a decisão. Enquanto críticos do ministro afirmam que a medida é um reconhecimento internacional de seus excessos, seus apoiadores veem a ação dos republicanos americanos como uma interferência na soberania brasileira.
Próximos passos: Moraes pode realmente ser barrado nos EUA?
Agora que o projeto foi aprovado na Comissão Judiciária, ele será encaminhado para votação no plenário da Câmara dos Representantes. Caso passe, precisará do aval do Senado dos EUA antes de ser sancionado.
Embora a proposta tenha apoio entre republicanos, sua aprovação final dependerá da articulação política nos EUA. O tema pode ganhar ainda mais força caso Donald Trump seja reeleito, uma vez que o ex-presidente já manifestou críticas à atuação do STF brasileiro.
Se aprovado, o impacto pode ser significativo não apenas para Alexandre de Moraes, mas também para outros magistrados brasileiros que adotaram decisões vistas como restritivas à liberdade de expressão.
Conclusão: um marco na relação Brasil-EUA?
A possível proibição de entrada de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos marca um momento crítico na relação Brasil-EUA. A decisão reflete a crescente pressão internacional sobre ministros do STF e pode abrir precedentes para que outras nações questionem suas ações.
Com a medida avançando rapidamente no Congresso americano, resta saber como o governo Lula e o próprio Moraes reagirão a esse novo cenário. Enquanto isso, o mundo observa os desdobramentos dessa decisão histórica.
