A Decisão que Abalou Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão que promete acirrar ainda mais os ânimos na cena política brasileira. Barroso indeferiu o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento que ocorrerá na Primeira Turma da Suprema Corte. A negativa também se estendeu a pedidos semelhantes feitos pelos advogados do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes, ambos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A solicitação da defesa de Bolsonaro era baseada em suposta parcialidade dos ministros, alegando que já demonstraram hostilidade ao ex-presidente e, portanto, não poderiam julgá-lo de forma isenta. O caso envolve uma acusação grave: a de que Bolsonaro teria participado de uma tentativa de golpe de Estado.
Ministros ou Inquisidores?
A decisão de Barroso levanta questionamentos sobre a imparcialidade do julgamento. A defesa de Bolsonaro destacou, em sua petição, declarações contundentes de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e atual integrante do STF, que não esconde sua antipatia pelo ex-presidente.
Dino, que tem uma longa trajetória política alinhada ao governo Lula, já fez diversas declarações públicas atacando Bolsonaro. Em 2022, chegou a afirmar:
– “O Bolsonaro não é apenas um seguidor do demônio, pra mim, ele é o próprio demônio!”
No ano seguinte, reforçou sua opinião:
– “Bolsonaro é mais próximo do diabo do que de Jesus Cristo. Se tivesse que se alinhar, ele se alinha facilmente nas hostes do diabo, de Satanás, do demônio.”
Essas declarações inflamadas reacenderam o debate sobre a necessidade de um julgamento imparcial, uma vez que um dos ministros responsáveis pela análise do caso já expressou opiniões tão contundentes contra o réu.
O Veredito Está Definido?
Para muitos aliados de Bolsonaro, a permanência de Dino, Zanin e Moraes no julgamento representa uma sentença já escrita. O ex-deputado Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, resumiu sua visão do caso em sua coluna na Gazeta do Povo:
– “Não é difícil adivinhar o que Dino fará: vai mandá-lo para o inferno.”
O julgamento promete ser um dos mais explosivos da história recente do STF, não apenas pelas acusações contra Bolsonaro, mas pelo contexto político e pelas relações pessoais entre os magistrados e o ex-presidente.
STF e o Conflito de Interesses
Outro ponto levantado pela defesa é o envolvimento de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula antes de assumir o cargo no STF. A proximidade com o atual presidente coloca em xeque sua isenção para julgar o líder da oposição.
O próprio Zanin, no entanto, declarou recentemente que não vê impedimento para participar do julgamento, reforçando sua convicção de que pode atuar com neutralidade.
O ministro Alexandre de Moraes também é um dos nomes mais contestados pela defesa de Bolsonaro. Responsável por diversos inquéritos contra aliados do ex-presidente, Moraes tem sido um dos principais alvos da direita nos últimos anos. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, afirmou que votaria pelo impeachment de Moraes caso estivesse no Senado.
O Destino de Bolsonaro nas Mãos do STF
O julgamento de Bolsonaro ainda não tem data exata para acontecer, mas a decisão de Barroso de manter os ministros reforça a tese de que o ex-presidente enfrentará um cenário hostil. A PGR acusa Bolsonaro de conspirar contra a democracia e de tentar articular um golpe para se manter no poder.
Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar sanções severas, incluindo a inelegibilidade e até mesmo a prisão, dependendo da gravidade da sentença. Seus aliados veem o julgamento como uma perseguição política, enquanto seus opositores afirmam que se trata de uma medida necessária para garantir que atos contra a democracia não fiquem impunes.
O Brasil em Suspense
O caso envolvendo Bolsonaro e a Suprema Corte coloca o país em uma encruzilhada. Para muitos, trata-se de um teste crucial para a democracia brasileira: um ex-presidente pode ser julgado de maneira imparcial por ministros que já demonstraram aversão pública a ele?
Enquanto a tensão cresce, a resposta virá das mãos dos próprios ministros do STF – os mesmos que, para alguns, já têm sua decisão tomada antes mesmo de o julgamento começar.
