Ministros enxergam “ameaça coordenada”
Em um artigo publicado em seu blog, a âncora da Globo News, Daniela Lima, revelou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam identificado um movimento organizado para enfraquecer o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a jornalista, essa suposta “ação coordenada” teria como objetivo deslegitimar o magistrado e suas decisões, especialmente no que se refere ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A afirmação, no entanto, tem sido vista por críticos como mais uma justificativa para ampliar restrições à liberdade de expressão e endurecer medidas contra opositores. O jurista André Marsíglia, especialista em liberdade de expressão, alerta que o STF já estaria preparando uma nova investida para silenciar vozes contrárias, camuflada sob o pretexto de "proteger a Justiça".
A narrativa construída: Moraes como alvo
Segundo Marsíglia, o primeiro passo dessa nova estratégia do STF será reforçar a tese de que Moraes está sendo atacado de forma sistemática por sua atuação como relator do caso Bolsonaro. Essa narrativa serviria para blindá-lo contra críticas legítimas e criar um clima de cerco contra qualquer manifestação contrária ao ministro.
"É uma forma de transformar qualquer opinião contrária em algo suspeito, quase criminoso", explica o jurista. "O objetivo é fazer com que qualquer questionamento seja visto como um ataque coordenado contra a Justiça e não como uma crítica legítima."
Se essa teoria for consolidada, qualquer adversário de Moraes poderá ser automaticamente rotulado como integrante de uma campanha para obstruir a Justiça – uma alegação perigosa que pode ter graves consequências jurídicas.
Obstrução de Justiça ou censura disfarçada?
O segundo ponto da estratégia identificada por Marsíglia é ainda mais preocupante: transformar os críticos de Moraes em possíveis criminosos sob a justificativa de que estariam tentando interferir no curso da Justiça.
A lógica seria simples, mas eficiente: se Moraes é visto como peça-chave em investigações contra Bolsonaro e seus aliados, qualquer contestação à sua atuação poderá ser interpretada como uma tentativa de atrapalhar essas investigações. Essa manobra abre espaço para que opiniões políticas sejam confundidas com crimes reais.
“Isso significa que um simples post nas redes sociais, uma análise jurídica ou até mesmo uma crítica em um jornal pode ser considerada como uma forma de obstrução de Justiça”, alerta Marsíglia. “É a institucionalização da censura, travestida de legalidade.”
O risco de criminalizar opiniões e leis
O terceiro e mais alarmante aspecto da suposta estratégia do STF é a tentativa de criminalizar qualquer crítica, opinião ou até mesmo projetos de lei que questionem a atuação de Moraes.
A proposta seria tratar qualquer manifestação contrária ao ministro como um ataque direto à democracia. Isso incluiria desde jornalistas e influenciadores até parlamentares que eventualmente propusessem medidas para limitar os poderes do STF.
“O que estamos vendo é um processo perigoso, onde a discordância política se torna crime”, afirma Marsíglia. “É a chamada ‘Ditadura da Toga’, onde ministros não podem ser questionados sem que isso resulte em medidas autoritárias contra seus críticos.”
Se essa estratégia for consolidada, será cada vez mais difícil expressar opiniões sobre a atuação do STF sem o risco de represálias. No limite, esse movimento pode transformar qualquer manifestação pública contra o Supremo em um ato passível de punição.
Ditadura da Toga em pleno avanço
Diante desse cenário, cresce a preocupação com os rumos da liberdade de expressão no Brasil. A ideia de que o STF pode decidir unilateralmente o que é ou não um ataque contra a democracia levanta questões fundamentais sobre os limites do poder dos magistrados.
Para críticos, essa movimentação se assemelha a regimes autoritários onde o Judiciário, em vez de garantir direitos, passa a agir como um instrumento de repressão política.
"Estamos caminhando para um ambiente onde discordar do STF pode se tornar um risco pessoal", conclui Marsíglia. "Isso não é democracia, mas um mecanismo de controle que mina a própria essência do debate público."
A questão que fica é: até onde o STF irá para silenciar seus críticos? E quem ousará desafiar essa escalada de poder sem sofrer as consequências? O Brasil pode estar diante de um dos momentos mais delicados de sua história recente, onde a luta pela liberdade de expressão se torna uma batalha contra forças que deveriam justamente protegê-la.
