URGENTE: Moraes aciona a PGR sobre apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação foi feita por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusam o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de atuar junto a políticos dos Estados Unidos para pressionar o STF no cenário internacional.
A iniciativa partiu dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que ingressaram com duas notícias-crime contra Eduardo Bolsonaro na última quinta-feira (27). No pedido, os petistas alegam que o deputado estaria tentando interferir em investigações e afetar a soberania nacional.
Na sexta-feira (28), Moraes decidiu remeter as solicitações à PGR, comandada por Paulo Gonet, para que o órgão se manifeste em até cinco dias. A decisão pode impedir Eduardo Bolsonaro de sair do país, assim como já acontece com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve seu passaporte apreendido por determinação do STF.
Eduardo Bolsonaro responde e desafia Moraes
No sábado (1º), Eduardo Bolsonaro usou suas redes sociais para se manifestar sobre o pedido de apreensão de seu passaporte. Em tom desafiador, o deputado afirmou que a única maneira de silenciá-lo seria se o ministro Alexandre de Moraes "cortasse sua língua".
A fala gerou grande repercussão e inflamou ainda mais a polarização política. Aliados do parlamentar classificaram a medida como perseguição judicial e censura, enquanto opositores sustentam que Eduardo Bolsonaro precisa ser responsabilizado por suas ações.
A apreensão do passaporte é uma medida extrema e pode indicar que Moraes vê indícios concretos de que Eduardo Bolsonaro poderia deixar o Brasil para fugir de eventuais desdobramentos da investigação.
Acusações e possíveis consequências
As petições apresentadas pelos deputados petistas citam Eduardo Bolsonaro como investigado no inquérito sigiloso do STF que apura supostos atos antidemocráticos. Segundo os autores da denúncia, o deputado pode ter cometido os crimes de:
Obstrução de investigação sobre organização criminosa
Coação no curso do processo
Atentado contra a soberania nacional
A estratégia da esquerda é enquadrar Eduardo Bolsonaro como uma peça-chave no suposto esquema que visaria desacreditar o STF internacionalmente. O fato de ele ter contato direto com políticos conservadores americanos e já ter visitado Washington diversas vezes gera preocupação no Judiciário e em setores do governo.
Se o pedido da PGR for favorável à apreensão do passaporte, Eduardo Bolsonaro ficará impedido de sair do Brasil. Essa medida pode ser um prelúdio para sanções mais severas, como uma possível quebra de sigilo bancário e telemático ou até mesmo uma prisão preventiva.
Oposição reage e vê censura política
Lideranças da oposição rapidamente se manifestaram contra o pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou a ação de "absurda" e afirmou que seu irmão está sendo punido por exercer seu direito à liberdade de expressão e articulação política.
Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que "o Brasil está cada vez mais próximo de uma ditadura judicial" e que "qualquer um que se manifeste contra o STF se torna alvo de perseguição".
A base governista, por outro lado, defende que Eduardo Bolsonaro ultrapassou os limites da legalidade e que suas ações podem ter consequências graves para a democracia brasileira.
STF sob pressão internacional
A tentativa de criminalizar Eduardo Bolsonaro ocorre em meio a um aumento das críticas internacionais contra o STF. Nos últimos meses, conservadores americanos e até mesmo membros do Congresso dos EUA demonstraram preocupação com o que chamam de "abusos do Judiciário brasileiro".
O caso de Eduardo Bolsonaro pode elevar ainda mais as tensões e fazer com que o tema ganhe repercussão global. Parlamentares de direita no Brasil apostam que a pressão internacional pode fazer com que Alexandre de Moraes reavalie suas decisões.
Próximos passos
A PGR tem até cinco dias para se manifestar sobre o pedido. Caso o órgão concorde com a solicitação dos parlamentares do PT, Moraes poderá determinar imediatamente a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.
Enquanto isso, a defesa do deputado já prepara um recurso para tentar barrar a medida. O caso promete acirrar ainda mais a disputa entre o STF e a oposição e pode se tornar um dos principais temas do debate político nas próximas semanas.
