A aprovação dessa medida, que começou a ser apreciada na quinta-feira (6/7) e atravessou a madrugada, representa um passo significativo na mudança do sistema de arrecadação tributária adotado no país desde a década de 1960.
No Senado, o texto será analisado apenas no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Se não houver alterações na Casa Alta, o texto será promulgado. Caso haja modificações em trechos da PEC, ela deverá retornar à Câmara.
Para viabilizar a aprovação do texto, o presidente da Câmara realizou uma série de negociações para destravar a matéria, que ficou parada por quase 20 anos no Congresso. A mudança na legislação tributária também é um marco para a gestão de Arthur Lira, que, de forma simbólica, desceu à tribuna para manifestar seu apoio à matéria.
A reforma tributária é uma pauta de grande importância para o país, e sua aprovação trará impactos significativos na economia e no sistema tributário. A expectativa é de que essa reforma promova uma maior simplificação e equidade na cobrança de impostos, além de estimular o desenvolvimento econômico e atrair investimentos.
Acompanharemos de perto os desdobramentos desse processo no Senado e forneceremos atualizações sobre as etapas seguintes da tramitação da reforma tributária. O engajamento dos representantes políticos e a participação da sociedade civil são fundamentais para garantir que essa reforma seja efetiva e contribua para o progresso do país.