O texto da PEC é de autoria dos deputados Carlos Zarattini, Alencar Santana e Rui Falcão, todos do PT de São Paulo. Na prática, o texto da proposta exclui, do caput do artigo 142, o trecho que diz que as Forças Armadas destinam-se “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Para o lugar da parte excluída, o petistas propõem que a redação contenha a seguinte frase: “destinam-se a assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”. A ideia seria acabar com a GLO da forma como ela é concebida atualmente e deixar claro que as Forças Armadas “poderão ser escaladas” para, nos termos da lei, “colaborar em missões de defesa civil”.