Plínio Valério sugeriu um mandato de oito anos, mas indicou que poderia haver discussões para um prazo de até 12 anos, conforme as negociações avançarem no Congresso. "O que importa é que o cidadão que saiu para ser ministro saiba que ele entra hoje, mas sai amanhã. Tem ministro que vai passar 40 anos no Supremo. Tem ministro que pede vista de um projeto, de uma questão sua e minha, que define nossa vida, e passa 12 anos sem dar opinião", destacou.
A proposta de Valério gerou reações divergentes entre especialistas e políticos. Defensores da mudança argumentam que a limitação do mandato pode ajudar a prevenir abusos de poder e promover um Judiciário mais transparente e responsável. Por outro lado, críticos apontam que a medida pode enfraquecer a independência do STF, um dos pilares do sistema democrático, ao tornar os ministros suscetíveis a pressões políticas.
A proposta ainda está em fase inicial de discussão no Congresso e precisa passar por várias etapas legislativas antes de uma possível aprovação. A PEC 16/2019 será analisada por comissões especiais e, se aprovada, será submetida a votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Além disso, a emenda precisa ser sancionada pelo Presidente da República para entrar em vigor.
A proposta também reacendeu o debate sobre a independência do Judiciário e o equilíbrio entre os Poderes. Muitos especialistas em direito constitucional ressaltam a importância de um Judiciário independente para garantir a justiça e a proteção dos direitos fundamentais, e alertam que mudanças drásticas na estrutura do STF podem ter implicações significativas para a democracia.
Em resumo, a proposta de Plínio Valério para limitar o mandato vitalício dos ministros do STF é um tema de grande relevância e controvérsia no cenário político brasileiro. A PEC 16/2019 busca promover maior transparência e responsabilidade na Suprema Corte, refletindo preocupações sobre a atual concentração de poder e a atuação dos magistrados. No entanto, a discussão sobre a proposta ainda está em andamento e exige um exame cuidadoso das suas possíveis consequências para o sistema jurídico e a democracia no Brasil.