“Dessa forma, evita-se que haja prazos muito distintos de permanência para cada ministro, a depender da idade de ingresso na Suprema Corte, além da possibilidade de ocorrer, em curtos intervalos de tempo, mudanças significativas na sua composição”, frisa o parlamentar.
Em 2023, o presidente Lula deverá indicar dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal, com as aposentadorias do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, e da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, em outubro.
O senador Sérgio Moro (União-PR) tem comentado que ao tratar da definição dessas duas novas vagas, o Senado terá a oportunidade de abordar questões como a judicialização da política. Apesar de a indicação dos nomes ser feita pelo presidente da República, a sabatina e a aprovação cabem aos senadores. “O fato de que é muito raro o Senado rejeitar um nome para o STF mostra a passividade da Casa nessa área. Isso só aconteceu durante o governo de Floriano Peixoto”, afirmou Moro.