Para Soares da Costa, trata-se de um inquérito inconstitucional que culmina em censura prévia e impacta negativamente os meios de subsistência do influenciador:
"São medidas extremas e inconstitucionais, sem previsão legal e com a supressão da liberdade individual sem a observância do devido processo legal, promovidas por juízo de exceção sem previsão legal", ressaltou o especialista.
Além disso, os juristas questionaram a decisão de desmonetizar todos os perfis de Monark. Chiarottino argumentou que decisões judiciais ilegais como essa prejudicam a imagem do Brasil como uma democracia plena.
"Nós já não estamos numa situação de Estado Democrático de Direito pleno. Estamos em situação híbrida, entre um regime autoritário e o regime do Estado de Direito", afirmou Chiarottino, destacando a importância de preservar valores fundamentais como a liberdade de expressão e o devido processo legal.
Diante dessas análises, a ação contra Monark desencadeou preocupações sobre o estado da democracia e dos direitos individuais no Brasil. Enquanto a polêmica continua a gerar discussões e reflexões, a sociedade aguarda por possíveis desdobramentos que possam redefinir o equilíbrio entre liberdade de expressão, censura e princípios constitucionais.