Maria de Fátima encontra-se presa desde janeiro de 2023. Em agosto do mesmo ano, a PGR formalizou as acusações. A defesa de Fátima nega as alegações, argumentando que o caso não deveria ser julgado pelo STF e pedindo a rejeição do processo.
O processo avançou para a fase de análise do mérito, onde os ministros do STF avaliam a participação real de Fátima nos eventos do 8 de janeiro. A decisão, ainda sujeita a recursos, será baseada nas provas apresentadas e nos argumentos das partes envolvidas.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já proferiu seu voto, recomendando a condenação de Maria de Fátima a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões. Moraes alegou que os crimes cometidos por Fátima foram graves, comprometendo o Estado Democrático de Direito e provocando desordem pública significativa.
O julgamento está sendo conduzido no plenário virtual do STF. Neste formato, os ministros postam seus votos e decisões em uma plataforma eletrônica. O prazo para a conclusão do julgamento é 9 de agosto, salvo pedidos de vista ou destaque para julgamento presencial.
O desfecho deste julgamento é altamente aguardado e pode ter impactos profundos tanto na esfera política quanto social do Brasil. A condenação ou absolvição de Fátima de Tubarão será um marco significativo na história recente do país, refletindo não apenas sobre a resposta do sistema judicial a crimes de tamanha gravidade, mas também sobre a forma como o Brasil lida com as ameaças ao seu Estado Democrático de Direito.
O STF está analisando cada detalhe do caso com atenção, ciente das repercussões que sua decisão pode ter. A sociedade brasileira observa atentamente, na expectativa de que a justiça seja feita e que precedentes importantes sejam estabelecidos para futuros casos semelhantes.