Desembargador que mandou soltar Lula “na marra”, perde ação em que pleiteava dano moral

 


Quem não se lembra do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região?


Ex-militante petista, o magistrado se aproveitou de um plantão, em julho de 2018, para mandar soltar ‘na marra’ o meliante Luiz Inácio Lula da Silva.



 

Em julho de 2018, na semana seguinte após a concessão da malfadada liminar, mandando soltar Lula – o jurista Miguel Reale Júnior (77 de idade, professor titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo e ministro da Justiça no governo FHC), numa entrevista à Rádio Jovem Pan, fez um trocadilho.


Ao vivo, Reale afirmou que o sobrenome do magistrado [Favreto] significaria "favorzinho", em italiano. Logo após a transmissão radiofônica, militantes virtuais contrários à decisão judicial de soltura fizeram postagens nas redes sociais, com o epíteto de "desembargador favorzinho".


Na ação indenizatória proposta por Favreto contra Reale, o juiz Leandro Raul Klippel considerou que críticas à atividade desenvolvida por magistrado, que ocupa função pública, são decorrência da sua atuação e não ensejam indenização por danos morais, quando baseadas em fatos reais que são concretamente aferíveis.

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