Enfrentado um processo movido por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz, afirmou que possui imunidade parlamentar.
A ação, com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, foi movida por Mayra após o senador ter se referido a ela de forma depreciativa, denominando-a de ‘desqualificada tecnicamente’, entre outras declarações pejorativas, durante o depoimento da secretária na CPI, no dia 25 de maio.
“[Aziz] exprimiu seu pensamento no exercício de sua função de senador, no âmbito de discussões sobre CPI da qual é presidente, tudo isso evidentemente em razão de seu mandato, caracterizando, pois, as condições fáticas e jurídicas para a incidência da imunidade parlamentar”, foi a justificativa apresentada pelos advogados de defesa de Aziz.
A defesa de Aziz chegou a declarar que Mayra não comprovou a prática de atos ofensivos por parte de Aziz, mesmo com a sessão do depoimento tendo sido gravada.
O senador nega que tenha cometido irregularidades em suas afirmações.
Um total "desespero" do presidente da CPI.