O senador Eduardo Girão confirmou que o plenário deve votar no início da próxima semana o pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, compareça ao Senado.
Girão gravou um vídeo, na manhã deste sábado (2), para prestar contas sobre o assunto:
“Estou aqui a poucos metros do plenário do Senado Federal, onde na próxima terça-feira vamos tentar votar o requerimento, que nós já conseguimos as assinaturas, para ouvir o ministro do STF, Alexandre de Moraes, onde a vítima é a mesma que julga e manda prender. Inclusive a PGR, lá atrás já tinha pedido o arquivamento”, disse o senador.
Girão explicou que o pedido é uma resposta à sociedade e solicitou que o apoio seja renovado, com o eleitor cobrando seu senador, de forma individual.
O inquérito a que Girão se refere é a Ação Penal 1044, conhecida como ‘ inquérito dos atos antidemocráticos’, baseado em artigos da Lei de Segurança Nacional, já revogada, e que levou à prisão de políticos, jornalistas e ativistas, entre eles o ex-deputado Roberto Jefferson.
Segundo informações de bastidores no Congresso, as ordens de Moraes teriam atingido um limite insustentável desde a semana passada, com novas determinações contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB), réu no inquérito e vítima de uma série de medidas restritivas de liberdade (incluindo meses encarcerado em regime fechado).
Na próxima terça-feira (5), quando os trabalhos serão retomados, a pressão contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que coloque o pedido em votação, será gigantesca.
Aprovado o requerimento, essa pressão irá toda para as costas de Alexandre de Moraes, que terá que explicar onde e de que forma a Constituição Federal foi utilizada para embasar suas decisões, que incluem o desrespeito à autonomia das instituições.
Caso não consiga, o que é provável, caberá aos senadores mostrarem até que ponto ‘o rabo preso’ permitirá ou não um questionamento mais duro na Comissão de Constituição e Justiça, com a possibilidade de levar à abertura de um processo de impeachment contra o magistrado.