Em entrevista à Jovem Pan News, o renomado jurista Ives Gandra Martins voltou a lembrar que as Forças Armadas poderão agir, dentro do que determina a própria Constituição, caso ocorra insistência de um ou mais poderes do Estado em interferir nas atribuições de outro poder.
A questão foi levantada pelo jornalista e analista político Paulo Figueiredo, após o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Parlamentares de oposição entraram com pedidos junto ao mesmo STF para tentar derrubar o ‘decreto’ de Bolsonaro
“Existe o título 5 da Constituição – Da Defesa das Instituições Democráticas e do Estado – então é a defesa, no momento de crise que vai solucionar o problema. Se houver solicitação de qualquer dos poderes para repor a lei e a ordem, as Forças Armadas teriam que repor naquele ponto”, diz Gandra.
O Jurista, entretanto, entende que o país não chegará a viver situação como essa, pois a lei serve mais como um ‘limite’, o qual os poderes entendem que não devem ultrapassar.
De olho, o povo espera que assim seja!
Confira no vídeo: