O Twitter foi condenado a indenizar o youtuber Fernando Lisboa, do Vlog do Lisboa, por danos morais sofridos em virtude da suspensão indevida de sua conta na plataforma. O veredicto saiu nesta terça-feira (28), por meio do juízo da 1ª Vara Cível do Juizado Especial cível da Comarca de Guarulhos, São Paulo.
Lisboa, que é filiado ao mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, havia sido banido da rede social sob a alegação de que teria violado os Termos e Condições de Uso da plataforma, consistente em suposta “violação de direito autoral de terceiro”.
Em sentença, o juiz reconheceu, entretanto, que a rede social “não coligiu documentos a partir dos quais despontasse, de forma segura, a suscitada violação por parte do requerente, não sendo suficientes os documentos por ela coligidos, ao passo que, fosse o caso, poderia a ré, empresa de expressivo porte, fornecedora, ter desde logo carreado outros elementos de convicção”.
Ainda segundo o juízo, a banimento ocorreu de forma indevida.
– Extrai-se que a suspensão da conta do autor, aludida na inicial, ocorreu de forma indevida, de maneira que era mesmo forçosa a concessão da tutela de urgência. Houve serviço defeituoso prestado pela ré, fornecedora, que acarretou dano moral ao autor – ressaltou.
A defesa do youtuber comemorou a devolução da conta informando que “nenhum direito é absoluto, sobretudo quando há abuso na execução dos contratos onde se acusa alguém de tê-lo violado sem provas”.
No entanto, houve uma insatisfação quanto ao valor da indenização, avaliado pela defesa como baixo “frente ao constrangimento gerado”. Por conta disso, o jornalista não descarta recorrer da decisão objetivando majorar a condenação.