O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, avaliou que uma eventual negação de registro de candidatura por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao presidente Jair Bolsonaro (PL) seria a “pior coisa que poderia ocorrer ao país”. Segundo o magistrado, impedir o atual chefe do Executivo a concorrer às eleições é equivalente a “incendiar” o Brasil.
O assunto veio à tona após o jornalista Cláudio Humberto afirmar ter tomado conhecimento de que haveria conversas internas na Corte Eleitoral sobre a possibilidade de veto ao registro do presidente, inviabilizando sua participação no pleito. Em resposta, Marco Aurélio afirmou que já havia cogitado tal cenário anteriormente.
Realista como eu sou, eu pensei nessa situação jurídica a uns meses atrás. Não cheguei a veicular para não ser alarmista, mas seria a pior coisa que poderia ocorrer ao país. Seria praticamente incendiar o Brasil. Eu não vejo motivo para caminhar-se no sentido do indeferimento do pleito de registro do atual presidente da República, registro da candidatura à reeleição – ponderou, durante entrevista à Rádio Bandeirantes.
Ele prosseguiu defendendo que os ministros atuem com “equidistância”.
– Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. E os ministros devem atuar com absoluta equidistância, apreciando os fatos. Quais são os fatos que levariam a esse indeferimento de registro? Algum fato formal? Algum fato de conteúdo maior? A meu ver, de início não, eu não tenho conhecimento de algo que possa conduzir a esse ato que seria, para mim, um ato desastroso.