Diante de um mar de gente em Divinópolis (MG) o presidente Jair Bolsonaro disse que, se reeleito, vai escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do aborto.
“Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se eleger presidente esse ano, indica dois ministros para ocupar o Supremo Tribunal Federal ano quem vem. Em sendo reeleito, esses dois que vão para lá, jamais serão favoráveis ao aborto também”, disse.
Em 2023, duas vagas serão abertas no STF com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. É prerrogativa do Presidente da República indicar os novos nomes. Durante o seu governo, Bolsonaro nomeou dois ministros, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Há, no STF, uma ação que pede a descriminalização do aborto. Ela está parada sob relatoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. No Brasil, o aborto é permitido em três situações: em caso de estupro, quando há risco de vida para a mãe e se o feto tem anencefalia.
Além de indicar dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal, o próximo presidente da República irá nomear 31 magistrados para dez tribunais diferentes.
A lista inclui nomeações para o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral, entre outras cortes. No total, o país tem 91 tribunais diferentes, espalhados por todos os 26 Estados, além do Distrito Federal.