Na quarta-feira (21), sem temer represálias, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou, junto à mesa do Senado Federal, mais um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade.
O pedido do parlamentar é motivado por arbitrariedades cometidas por Moraes contra empresários pró-Bolsonaro, que tiveram contas bancárias bloqueadas e perfis suspensos por supostamente terem defendido um golpe de Estado no país. Todos são citados como testemunhas pelo parlamentar em sua denúncia contra o magistrado da Suprema Corte.
Lasier Martins entende que Alexandre de Moraes cometeu abusos que violam o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição, mas relata outras supostas arbitrariedades desde 2019 - a partir da abertura do inquérito das fake news.
O inquérito das fake news foi distribuído a Alexandre de Moraes sem sorteio. Ainda são listados por Lasier “excessos” cometidos em decisões “arbitrárias e injurídicas” no bojo do mesmo inquérito e o cometimento de abuso de autoridade.
Lasier afirma, em seu pedido, que o inquérito instituiu um “Estado Policial, por meio do qual qualquer cidadão pode ser alvo de investigação sobre fatos considerados pela simples opinião dos ministros do STF. O ato explicitamente abusivo é incompatível com liberdades constitucionais”, diz o texto do senador.
Ele afirma ainda que Alexandre de Moraes promove práticas abusivas sistemáticas e reiteradas.
Como bem disse a comentarista Ana Paula Henkel, o consorcio contra o presidente e seus milhões de eleitores só aumenta, começou com a velha imprensa, somou-se a elas os artistas carentes de verbas públicas, a cúpula do funcionalismo público, os institutos de pesquisa e agora alguns membros das Cortes Superiores.