O desembargador e ex-corregedor do TRE, Sebastião Coelho, que, recentemente, pediu aposentadoria do cargo para não ter que se submeter a ordens inconstitucionais do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, é alvo de um pedido de expulsão da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O manifesto foi assinado por 17 membros e veio à tona após Coelho pedir a prisão do integrante do STF.
"Em nenhum momento, o associado descreveu quais seriam os alegados crimes do Ministro e, ao contrário, agiu de forma irresponsável, ao pretender dar sustentação jurídica a uma medida ilegal e absolutamente atentatória ao Poder Judiciário e à independência da magistratura; uma vez que criminaliza a atividade jurisdicional", dizem os colegas no documento.
Em audiência pública no Senado, esta semana, Sebastião Coelho disse que teve que abandonar a magistratura para poder fazer a defesa de sua opinião, já que, estando no Judiciário, ele estaria impedido de opinar sobre muitos temas.
"Ele (Moraes) está guerreando contra o país. Está vencendo algumas lutas, mas eu creio que ele não terá a vitória final. A vitória final será do povo brasileiro. (...) É consenso nacional que o senhor Alexandre de Moraes já praticou muitos crimes. Ele exerce a função de promotor de justiça, procurador da República, Juiz de Direito, delegado de polícia... Isso é usurpação de função pública", reafirmou.
A AMB congrega 35 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, seis de juízes trabalhistas e duas de juízes militares. Mas, apenas 17 pessoas assinaram o documento para expulsar Coelho. O desembargador garantiu no Senado Federal que mais de 80% da magistratura não concorda com a postura de Alexandre de Moraes.