Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PL-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, seguem em conflito e adiam a instalação da comissão mista que votará a Medida Provisória (MP) sobre a criação de novos ministérios para depois da Páscoa. Enviada em janeiro, a MP deixou o governo com 37 pastas, mas ainda precisa passar pelo crivo do Congresso.
Caso a MP não seja aprovada até 1º de junho, o governo ficaria sem ministérios operantes e sem funcionamento de órgãos de assessoramento ao presidente. Há acordo para a aprovação de 12 das 13 medidas editadas por Lula desde o começo do governo.
Para contornar a situação, o Palácio do Planalto decidiu unir três propostas em uma só, a fim de ganhar tempo e facilitar a tramitação. A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as alterações no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) devem ser emendadas à MP que reestruturou a Esplanada.
Líderes das duas casas do Congresso Nacional disputam qual o rito para tratar da votação das MPs do governo. Antes da pandemia, elas eram analisadas por uma comissão mista, composta por 12 senadores e 12 deputados para depois seguir ao plenário de ambas as Casas. Nos últimos três anos, com o modelo de trabalho remoto, a discussão sobre as MPs foi diretamente ao plenário, dando o poder a Lira para indicar o relator e pautar a tramitação das medidas. O impasse entre Pacheco e Lira gerou uma questão de ordem acatada por Pacheco, o que levou ao retorno das comissões sem consultar a Câmara. Na tentativa mais recente de chegar a um acordo, Lira aceitou a volta das comissões, mas propôs que elas passem a ter três deputados para cada senador, por uma questão de “proporcionalidade”. Senadores resistem à medida e o desacordo continua.