O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (17), dias após o ex-juiz Sergio Moro ter sido denunciado pelo mesmo crime.
Segundo a PGR, Vieira fez declarações falsas e injuriosas contra Mendes em entrevista à TV Bandeirantes em agosto de 2022. Na ocasião, o senador afirmou que Mendes estava agindo de forma contrária aos interesses do país e que seus atos eram suspeitos. Vieira ainda afirmou que o ministro era responsável por libertar criminosos e que deveria ser investigado.
A denúncia da PGR foi feita com base em um inquérito aberto pelo próprio STF a pedido de Mendes. Em outubro de 2022, o ministro apresentou uma queixa-crime contra Vieira, alegando que havia sido vítima de calúnia e difamação.
Agora, a denúncia contra Vieira será analisada pelo STF, que decidirá se o senador se tornará réu no processo. Se condenado, ele pode receber pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes é alvo de ataques por parte de políticos e autoridades. Em março deste ano, o ministro foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro após ter concedido um habeas corpus a um investigado na operação Lava Jato. Na ocasião, Bolsonaro chamou Mendes de "uma vergonha para o país" e disse que ele "solta todos os bandidos".
A denúncia contra Vieira ocorre em meio a um momento de tensão entre os Poderes da República. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o STF está "legislando" e "avançando sobre competências do Legislativo e do Executivo". Já o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que o Judiciário não pode ser alvo de ataques e que as instituições devem agir com equilíbrio e respeito mútuo.
A denúncia contra Vieira e Moro também reforça a importância do combate às chamadas "fake news" e discursos de ódio. Em um contexto político polarizado, é comum que autoridades e políticos façam declarações falsas e injuriosas contra seus oponentes, o que pode levar a situações graves e prejudicar o debate democrático.
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