Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez expressou sua crítica à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Em uma entrevista ao Estadão, o ex-magistrado ressaltou sua preocupação com o rumo que a Justiça está tomando, afirmando que o julgamento de Dallagnol foi "combinado" e caracteriza um "justiçamento" em vez de uma busca pela justiça.
"Enterraram a Lava Jato, agora querem fazer a mesma coisa com os protagonistas. Isso, a meu ver, não é justiça, é justiçamento", declarou Marco Aurélio. Ele também citou uma frase de Machado de Assis, destacando que "o chicote muda de mão", indicando que aqueles que hoje exercem o poder podem vir a ser alvos de julgamentos questionáveis no futuro.
Com mais de 30 anos de atuação nas instâncias superiores do Judiciário, incluindo três vezes como presidente do TSE, Marco Aurélio expressou sua preocupação com a unanimidade da decisão de cassação de Dallagnol. Ele considerou o julgamento como algo "impensável" e lamentou a falta de divergências entre os ministros.
"Onde vamos parar? Algo realmente impensável. O que me assusta é a hegemonia: foi unânime. E um julgamento combinado, pelo visto, porque foi muito célere", ressaltou o ex-ministro. Ele enfatizou que, caso estivesse presente no TSE, teria sido o "chato" e levantaria questionamentos sobre a decisão.
As declarações de Marco Aurélio Mello destacam as preocupações quanto à independência e imparcialidade do Judiciário e sua influência na condução de casos importantes. A cassação do mandato de Deltan Dallagnol, um dos protagonistas da Operação Lava Jato, desperta debates sobre o futuro da luta contra a corrupção no país
É importante ressaltar que o TSE é responsável por julgar processos eleitorais, incluindo a cassação de mandatos políticos. O julgamento de Dallagnol e as críticas de Marco Aurélio geraram repercussão no meio jurídico e político, alimentando discussões sobre a atuação do Poder Judiciário e o equilíbrio entre justiça e perseguição política.
O caso e as declarações de Marco Aurélio Mello reforçam a necessidade de uma análise cuidadosa e imparcial dos processos judiciais, visando a preservação dos princípios democráticos e o respeito ao devido processo legal.