Senador Omar Aziz Anuncia Retirada do Fundo Constitucional do DF do Arcabouço Fiscal
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do Projeto de Lei Complementar 93/2023, que institui o Arcabouço Fiscal, surpreendeu nesta quarta-feira ao anunciar sua intenção de atender aos anseios do Distrito Federal e retirar o Fundo Constitucional do DF do texto final da proposta. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa realizada no Senado Federal.
Segundo Aziz, caso haja alterações no texto, o mesmo deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova tramitação. Com o intuito de agilizar o processo, o senador planeja uma conversa com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), ainda hoje, a fim de solicitar celeridade na apreciação da matéria na Câmara e a manutenção do texto aprovado no Senado.
Ao justificar sua decisão, Omar Aziz comparou a retirada do Fundo Constitucional do DF com a possibilidade de remover a Zona Franca de Manaus do Amazonas. O senador ressaltou que é necessário cautela ao tratar de questões relacionadas ao custeio do Estado, afirmando: "Não se pode tirar nada bruscamente que seja de custeio do Estado. É como tirar a Zona Franca do Amazonas."
O senador enfatizou ainda que o Distrito Federal não possui outras alternativas de financiamento, destacando a ausência de atividades produtivas e...