O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Jorge Eduardo Naime, foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ficar em silêncio durante seu depoimento na CPI que investiga os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. A autorização foi concedida para evitar que Naime se autoincrimine ao responder determinadas perguntas. O depoimento do coronel Naime estava marcado para esta segunda-feira (26/6), às 14h.
No entanto, o ex-chefe da PMDF não comparecerá à oitiva. Fontes próximas a Naime confirmaram ao Metrópoles que ele apresentará um atestado psiquiátrico de depressão horas antes da reunião do colegiado. Alegando problemas de saúde, Naime busca evitar o depoimento na CPI.
A decisão do ministro Moraes atende parcialmente ao pedido da defesa do coronel, que solicitou ao STF que ele não fosse obrigado a comparecer à CPI. O objetivo do pedido de salvo-conduto era evitar possíveis "constrangimentos" por parte dos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, realizada no Congresso Nacional.
Segundo Moraes, a testemunha tem o dever de se manifestar sobre os fatos relacionados ao objeto da CPI, mas deve ser garantida a proteção contra a autoincriminação ao responder perguntas que possam prejudicá-la ou levá-la à incriminação.
Naime foi preso preventivamente em fevereiro, durante a quinta fase da Operação Lesa Pátria. Ele e outros policiais estão sendo investigados pela Polícia Federal devido à sua atuação nos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.