Ministro do STF, Dias Toffoli, anula provas e pode extinguir ação contra Sérgio Cabral
Informações recentes revelam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou uma decisão que pode ter impactos significativos no processo do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Dias Toffoli anulou provas utilizadas no caso, que acusava Cabral de receber propina da Odebrecht.
As provas em questão foram obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados pelo departamento de operações da Odebrecht. No entanto, os advogados de Cabral alegaram que essas provas foram obtidas de forma ilegal, sem respeitar os devidos procedimentos legais.
“Assim como não podem ser aplicados aos casos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do empresário Walter Faria, também não podem ser utilizadas em desfavor de Sergio Cabral”, argumentou Patrícia Proetti, advogada responsável pela defesa do ex-governador.
Toffoli acolheu o pedido dos advogados e, em sua decisão, afirmou: “Por tais razões, não há como deixar de concluir que os elementos de convicção derivados do sistema Drousys, integrante do Acordo de Leniência, que emprestam suporte à ação penal movida contra o requerente, encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação”.
