Ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, busca diálogo e minimiza crise institucional com o Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu sua primeira entrevista à imprensa nesta sexta-feira, e na ocasião, abordou a relação entre o Judiciário e o Congresso Nacional. Em meio a críticas e descontentamento de parlamentares com decisões recentes do STF, Barroso destacou a importância do diálogo para manter relações institucionais saudáveis.
Barroso declarou: "Eu, honesta e sinceramente, diria que não vejo crise. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé." Essa declaração ocorre em um momento em que o Congresso se sente desafiado pela Corte em questões como o marco temporal para demarcação de terras indígenas, drogas e aborto.
O novo presidente do STF prometeu um diálogo respeitoso com o Congresso e explicou que os conflitos entre os poderes são, em parte, consequência do modelo constitucional brasileiro, que permite superposições entre ações interpretativas constitucionais e matérias políticas. Barroso ressaltou sua intenção de dialogar com o Congresso de maneira institucional e respeitosa.
Quando questionado sobre o julgamento do marco temporal, que gerou controvérsia entre o Judiciário e o Legislativo, Barroso adotou uma postura cautelosa: "Cada dia com sua agonia." O texto aprovado pelos parlamentares segue para sanção presidencial.
Em relação ao julgamento da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, Barroso enfatizou a importância de um debate público relevante, destacando que questões importantes e divisivas da sociedade também devem ser debatidas no Congresso. Ele ressaltou que a Constituição não pertence exclusivamente ao Supremo nem ao Congresso, enfatizando a necessidade de envolver a sociedade nas discussões.
O novo presidente do STF demonstrou sua intenção de buscar um equilíbrio entre os Poderes e promover um ambiente de diálogo construtivo em meio às atuais tensões institucionais.