STF Pauta Julgamento Histórico sobre Aborto no Plenário Virtual
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma decisão histórica ao pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto no Plenário Virtual, marcado para ocorrer entre os dias 22 e 29 de setembro. O tema central em questão é se as mulheres têm o direito de interromper a gestação até a 12ª semana, um assunto que tem gerado intensos debates em todo o país.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto apenas em três situações específicas: em casos de violência sexual, quando há risco de morte para a gestante ou quando o feto apresenta anencefalia. A ministra Rosa Weber é a relatora dessa ação histórica, e sua aposentadoria compulsória do STF está programada para o final deste mês. Interlocutores próximos à presidente do STF afirmam que ela está determinada a deixar sua marca votando sobre esse tema crucial antes de sua saída.
Vale lembrar que a ministra convocou audiências públicas para debater a descriminalização do aborto já em 2018, enfatizando a necessidade de um "amadurecimento" no assunto e prometendo que o tribunal não deixaria a sociedade sem resposta.
É relevante notar que Rosa Weber já expressou sua opinião sobre o tema no passado, defendendo que a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre não deveria ser considerada crime. O julgamento no Plenário Virtual não envolve reuniões presenciais ou por videoconferência e não é transmitido pela TV Justiça. A votação acontecerá exclusivamente na plataforma online.
Esse julgamento promete ser um marco na discussão sobre os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil, e a sociedade aguarda com grande expectativa o desfecho dessa importante questão.