Presidente Lula Cria o 38º Ministério: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Brasília, 13 de setembro de 2023 - Em uma reunião interministerial realizada nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Esta medida histórica, que representa o 38º ministério do governo, será liderada por Márcio França, membro do PSB e aliado político de longa data do presidente.
A medida provisória que estabelece a criação deste ministério foi publicada na manhã de hoje em edição extra do Diário Oficial da União, marcando uma importante adição à estrutura governamental. O novo ministério terá como principais atribuições a formulação de políticas públicas para promover o empreendedorismo, apoiar empresas de micro e pequeno porte, incentivar a formalização de pequenas organizações, bem como fomentar atividades de artesanato e microempreendimentos.
Além disso, a nova estrutura ministerial buscará estimular arranjos produtivos locais, promover a competitividade e inovação das micro e pequenas empresas, formular políticas de microcrédito e facilitar a exportação de produtos produzidos por esse segmento empresarial, entre outras responsabilidades.
Este novo ministério é resultado de um desmembramento da pasta de Indústria e Comércio, anteriormente sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, também filiado ao PSB e aliado político de Márcio França. A criação desta nova estrutura ministerial é parte integrante da reforma ministerial que foi negociada nos últimos meses com o Centrão.
A criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte representa um passo significativo na promoção do empreendedorismo e no fortalecimento do setor de micro e pequenas empresas no Brasil, demonstrando o compromisso do governo com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.
A posse de Márcio França como ministro deste novo ministério está prevista para ocorrer nos próximos dias, e espera-se que ele traga sua vasta experiência política e administrativa para impulsionar as iniciativas empreendedoras no país.