Oposição entra com pedido de impeachment de Flávio Dino
Brasília, 04 de setembro de 2023 - A bancada de oposição na Câmara dos Deputados apresentou um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A ação, protocolada nesta segunda-feira (4/8) junto à Procuradoria Geral da República (PGR), alega que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao não fornecer imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
Os deputados da oposição afirmam que Flávio Dino teria faltado com a verdade ao justificar que as imagens das câmeras de segurança do Ministério são armazenadas por menos de 30 dias, tornando impossível a recuperação. A empresa responsável pela manutenção das câmeras refutou essa alegação, afirmando que não há um prazo predeterminado para a exclusão das imagens.
Segundo o deputado Evair Vieira de Melo, "Dino está acobertando algo e atuando de forma ativa no caso, praticando o crime de Fraude Processual, segundo o Código Penal." A oposição insiste que o ministro mentiu ao apresentar essa justificativa.
Outro ponto levantado no pedido de impeachment é a suposta omissão de Flávio Dino ao não utilizar a Força Nacional de Segurança para auxiliar as forças policiais e o Exército durante os atos antidemocráticos. Os deputados argumentam que essa omissão é grave e que o ministro não agiu conforme suas responsabilidades.
O caso agora está nas mãos da Procuradoria Geral da República, que deverá analisar os argumentos apresentados pela oposição e decidir se o pedido de impeachment será encaminhado ao Congresso Nacional. Caso o pedido avance, o processo de impeachment seguirá as etapas previstas na Constituição Federal, envolvendo votações no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.
Flávio Dino, que é conhecido por sua trajetória política no Maranhão e já foi governador do estado, enfrenta agora um dos maiores desafios de sua carreira política. A oposição promete levar adiante o processo de impeachment com o objetivo de investigar as alegações de crime de responsabilidade e omissão.
O governo, por sua vez, defende o ministro Flávio Dino e argumenta que as acusações são infundadas. O embate político promete esquentar nos próximos dias, enquanto o país aguarda os desdobramentos desse pedido de impeachment que tem o potencial de abalar as estruturas do governo.
A população brasileira está atenta aos acontecimentos políticos e aguarda com expectativa o desfecho desse processo, que promete ser um dos temas centrais da política nacional nos próximos meses.