Senador Propõe CPI para Investigar Ministro Alexandre de Moraes do STF
Brasília, 12 de setembro de 2023 - O senador Marcos do Val (Podemos-ES) surpreendeu o Plenário nesta segunda-feira (11) ao subir o tom em seu pronunciamento e propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
No calor do debate político, o senador acusou o ministro de agir de forma "arbitrária e política," utilizando suas prerrogativas para perseguir opositores e proteger autoridades do atual governo. Sua denúncia baseou-se em um documento da Vice-Procuradoria-Geral da República, revelado pela revista Veja, que apontou diversas irregularidades na condução de inquéritos pelo magistrado.
Marcos do Val destacou que o ministro Moraes tem supostamente trabalhado ativamente para evitar investigações ou indiciamentos de autoridades em postos de destaque no governo, mencionando especificamente o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O senador, que afirma ser vítima das ações do ministro do STF, citou o bloqueio de suas redes sociais e uma operação da Polícia Federal em seu gabinete como exemplos das medidas tomadas contra ele.
Em um gesto de solidariedade, 40 senadores já confirmaram apoio ao caso de Marcos do Val, e ele anunciou seus esforços para articular a criação de uma CPI para investigar Alexandre de Moraes. "O Senado está unido. Nós estamos trabalhando nos bastidores para que a gente possa apresentar um pedido de CPMI [CPI mista] ou CPI para o STF, com foco no Alexandre de Moraes," concluiu o senador, fazendo um apelo aos demais ministros do STF para considerarem as implicações dessas ações sobre a imagem da instituição.
O pronunciamento de Marcos do Val promete desencadear um intenso debate político sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal e o papel dos senadores na fiscalização das ações do Judiciário.