Na manhã desta quarta-feira, 13 de setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram início aos três primeiros julgamentos dos manifestantes denunciados como "executores" dos tumultos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e vandalizadas.
As sessões extraordinárias, convocadas pela presidente Rosa Weber para analisar as acusações, prometem ser emblemáticas, uma vez que o colegiado já repudiou em várias ocasiões o levante que particularmente afetou a sede da Corte máxima.
Nesta fase inicial, o STF está encarregado de decidir se condena ou absolve os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Eles são apontados como responsáveis por danos aos prédios do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Aécio, Thiago e Moacir foram denunciados por uma série de crimes, incluindo a prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com o uso de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além da deterioração de patrimônio tombado.
Moacir é apontado como um dos indivíduos que invadiram o Palácio do Planalto, onde quebraram vidros, depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis históricos, incluindo um relógio trazido ao Brasil por D. João VI em 1808. Eles rasgaram uma tela de autoria de Di Cavalcanti, destruíram carpetes e outros bens, inclusive usando substância inflamável.
Por sua vez, Aécio, segundo a Procuradoria-Geral da República, invadiu o Congresso Nacional e causou danos significativos, incluindo a quebra de vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo Jeep Compass. Ele também ateou fogo ao tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados, utilizando substância inflamável.
Esse julgamento promete ser crucial para definir a responsabilidade dos acusados nos eventos de janeiro e estabelecer um precedente importante em relação à segurança e integridade das instituições democráticas. A nação acompanhará atentamente o desenrolar desses julgamentos históricos no Supremo Tribunal Federal.