Deputada do PSOL quer equiparar "cura gay" ao crime de tortura
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) gerou destaque na mídia ao apresentar um projeto de lei que busca equiparar a chamada "cura gay" ao crime de tortura. Este projeto, o PL 5034/2023, pretende modificar a Lei n° 9.455, de 1997, visando enquadrar ações e métodos que buscam a conversão da orientação sexual e identidade de gênero no crime de tortura, com pena de dois a oito anos de prisão.
A iniciativa de Hilton foi motivada pela trágica morte da influenciadora Karol Eller, que, após frequentar uma igreja evangélica, optou por abandonar sua orientação sexual e, em seguida, cometeu suicídio. O projeto de lei tem como alvo práticas que visam a conversão da orientação sexual e identidade de gênero, sejam elas realizadas por métodos psicológicos, psiquiátricos, terapias religiosas ou quaisquer outros semelhantes.
Érika Hilton, que é uma mulher transexual, justificou o projeto afirmando que tais "tratamentos de 'cura gay' são verdadeiras práticas de tortura e agressão à toda a população LGBTQIA+, cuja orientação sexual ou designação de gênero são características inerentes a cada sujeito, sendo impossível sua alteração". Além disso, o projeto aborda a questão religiosa associada à conversão, ressaltando que as vítimas dessas terapias são frequentemente submetidas a abusos físicos, detenção e práticas como exorcismos.
Caso o projeto de lei seja aprovado, representaria um importante passo na proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, e um posicionamento claro contra práticas que muitas vezes causam sofrimento e danos irreparáveis.