O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana, relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro. Esse adiamento ocorreu devido a um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça.
Com o pedido de destaque, os casos envolvendo Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves foram retirados do plenário virtual, onde estavam sendo analisados, e serão transferidos para o plenário físico, onde haverá espaço para debates mais aprofundados.
Originalmente, o julgamento em plenário virtual havia sido solicitado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Em seu despacho explicando os motivos dos destaques, Mendonça argumentou que as circunstâncias pessoais das acusadas e outros elementos demandam uma análise mais cuidadosa por parte dos ministros.
Mendonça afirmou: "Entendo ser importante o exame do caso com maior profundidade, em plenário síncrono, devido às peculiaridades fáticas e às circunstâncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor respeitar o princípio constitucional da individualização da conduta e da pena."
Os julgamentos foram interrompidos quando já havia uma maioria pela condenação das rés a 14 anos de prisão cada, por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Os ministros que votaram a favor da condenação incluem o relator, ministro Alexandre de Moraes, bem como os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente, optando por uma pena menor de 11 anos. Os demais ministros ainda não haviam proferido seus votos.
Com o início de novos debates no plenário físico, os julgamentos recomeçarão do zero, e os ministros terão a oportunidade de revisitar suas posições.