Senado, Sob a Liderança de Moro, Age para Resolver Questão das Terras Indígenas
.jpeg)
O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação de um projeto de lei que estabelece um marco temporal para as demarcações de terras indígenas. Ele enfatizou que o Senado está cumprindo seu papel ao legislar sobre esse tema complexo, fornecendo segurança jurídica à questão.
Moro fez questão de ressaltar que essa iniciativa não representa um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois a própria Corte tem suas divergências sobre o assunto. Segundo o parlamentar, a questão do marco temporal não deve ser vista como uma "oposição entre brasileiros indígenas e brasileiros não indígenas", mas sim como uma "disputa que requer resolução".
O senador também mencionou que vários ministros do STF reconheceram, de forma respeitosa ao Senado, que o Congresso precisava agir, pois estava sendo omisso. Ele afirmou que esse projeto de lei surge para preencher essa lacuna e demonstra que o Senado está cumprindo sua função de legislar e resolver questões cruciais para a vida dos cidadãos.
Além disso, Moro ressaltou a importância de proporcionar oportunidades de desenvolvimento para a população indígena, permitindo que eles preservem suas tradições culturais e explorem suas terras de acordo com suas decisões. Ele enfatizou que a demanda deve ser resolvida de forma a garantir a dignidade das populações indígenas, sem prejudicar outras comunidades urbanas ou populações indígenas já estabelecidas.
Essa iniciativa no Senado representa um passo significativo em direção à resolução de uma questão complexa e sensível que envolve as terras indígenas no Brasil.