"Plenário do Senado Federal aprova os três indicados por Lula ao STJ"
Na quarta-feira, 25 de outubro, o plenário do Senado Federal aprovou os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A primeira a ser aprovada foi Daniela Rodrigues Teixeira, indicada para a vaga da advocacia, que antes era ocupada pelo ministro Felix Fischer, aposentado em 2022. No plenário, ela obteve 68 votos favoráveis e cinco contrários.
José Afrânio Vilela, que atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), também teve seu nome aprovado com 68 votos a favor. Ele assumirá a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro.
Teodoro Silva Santos, vindo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi a terceira indicação aprovada. Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril.
Essas nomeações foram previamente aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para que seus nomes fossem confirmados, os indicados precisavam do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Conheça os indicados:
1. Daniela Rodrigues Teixeira: A primeira representante do Distrito Federal a compor uma lista tríplice com indicação de nomes ao STJ. Com 51 anos, ela tem uma ampla atuação nas Cortes Superiores e um currículo extenso no campo jurídico.
2. José Afrânio Vilela: Com 62 anos, Vilela é formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e tem uma pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB).
3. Teodoro Silva Santos: Teodoro Silva Santos é formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e possui doutorado em direito constitucional. Atualmente, ele está realizando um estágio pós-doutoral na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
Essas nomeações representam uma etapa importante na composição do STJ e refletem o processo contínuo de renovação e designação de ministros para a mais alta corte de justiça do Brasil.