Senadores Unem Forças para Propor PEC que Limita Mandato de Ministros do STF
Em um cenário de crescente tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário, senadores de diferentes partidos estão trabalhando juntos para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornaria o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) temporário. Atualmente, os magistrados podem permanecer na Suprema Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
A motivação para essa iniciativa surge em meio a preocupações sobre o papel do STF em temas considerados sensíveis e controversos, como a descriminalização do aborto. Alguns senadores argumentam que o STF está desviando o foco da agenda econômica e democrática do país, alimentando a polarização política.
Segundo parlamentares ouvidos pela jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, é essencial "puxar o STF para a contenção" e limitar os mandatos dos ministros para garantir uma renovação mais constante na Corte Suprema. A ideia é evitar que escolhas desastrosas ou tendências ideológicas de longa duração prejudiquem a estabilidade institucional.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está sendo pressionado pelos senadores que apoiam essa proposta. Embora ele tenha expressado anteriormente seu apoio à ideia, decidiu adiar a discussão no primeiro semestre para evitar a percepção de que o Senado estaria interferindo na independência do STF.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que está cotado para uma possível nomeação ao STF, também se manifestou a favor da limitação de mandatos dos ministros. Ele propôs mandatos de 11 anos para os magistrados, argumentando que isso contribuiria para evitar escolhas desastrosas e permitiria uma maior renovação na Corte Suprema.
A discussão em torno dessa PEC promete continuar gerando debates acalorados no Congresso Nacional, à medida que senadores buscam equilibrar a independência do Judiciário com a necessidade de maior accountability e renovação no STF.