Gilmar Mendes Tenta Influenciar Votação no Senado, mas Senadores do PL Mantêm Posição em Proposta Limitadora do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se envolveu em uma intensa atividade nos bastidores políticos na tentativa de evitar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que busca limitar as decisões monocráticas dos juízes no Senado. Segundo informações do Poder360, Gilmar fez contatos com diversas figuras políticas, incluindo Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), buscando mudar o posicionamento dos senadores da legenda.
No entanto, os esforços do ministro não surtiram o efeito desejado, uma vez que a maioria dos senadores do PL votou a favor da proposta. Uma exceção notável foi Romário, cuja decisão de votar contra a PEC foi motivada pela gratidão ao STF por suas ações contra o ex-deputado Daniel Silveira, o que facilitou a reeleição de Romário ao Senado.
A crescente preocupação no STF é palpável, pois os ministros temem que a aprovação dessa PEC possa abrir precedentes para medidas ainda mais restritivas à atuação do Judiciário. O presidente do STF, Roberto Barroso, levantou essa questão em uma discussão com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a percepção do Supremo de estar sob ameaça de uma reação vingativa por parte de uma maioria conservadora no Congresso.
Apesar de ser considerado improvável que a PEC avance na Câmara dos Deputados em 2023 e no início de 2024, há uma ressalva importante: as eleições municipais podem alterar o cenário. Se houver um forte apoio conservador e de centro-direita, pode surgir uma tendência para impulsionar a PEC, pressionando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pautar a medida limitadora do STF em plenário.
Lira, cujo mandato como presidente da Câmara se estende até janeiro de 2025, mantém uma relação de respeito com vários magistrados. O fato de várias pendências de deputados relacionadas à Operação Lava Jato terem sido resolvidas pelo STF pode aumentar o número de parlamentares dispostos a apoiar uma medida desfavorável ao Supremo. Esse delicado equilíbrio político sinaliza um cenário incerto para o desdobramento da PEC, enquanto os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário navegam por águas tumultuadas em busca de um entendimento que respeite a autonomia de cada instituição.