Ministro Alexandre de Moraes Adverte: Comemorar 8 de Janeiro é Celebrar um Crime
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma entrevista à revista Veja nesta quinta-feira (4), alertou que qualquer comemoração do dia 8 de janeiro equivale a celebrar um crime. Na avaliação do ministro, essa data marca uma tentativa de golpe de Estado, referindo-se aos eventos radicais que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF, completando um ano na próxima segunda-feira.
Moraes, que é o relator de 1.345 processos criminais relacionados à atuação dos invasores, enfatizou sua interpretação peculiar da balbúrdia de 8 de janeiro como uma tentativa de golpe:
"Qualquer pessoa que pretenda comemorar o dia 8 estará comemorando um crime, porque estará comemorando uma tentativa de golpe."
O ministro prosseguiu, alertando sobre as implicações legais de tal celebração:
"Seria importante que essas pessoas tenham muito cuidado com o que vão fazer. Depois vão acusar o Ministério Público e o Poder Judiciário de serem rigorosos demais. Não se comemora tentativa de golpe. Não se comemora tentativa de derrubar os Poderes constituídos. Isso é crime também."
Evento "Democracia Restaurada" e a Resistência das Instituições
Em contrapartida, o governo de Lula, juntamente com o Legislativo e o Judiciário, planeja realizar um evento denominado "Democracia Restaurada" para marcar a data. O objetivo é relembrar que as instituições brasileiras demonstraram força e resistiram à tentativa de golpe. Moraes confirmou sua presença no evento, destacando a importância de mostrar a robustez das instituições brasileiras.
"Eu estarei aqui em Brasília nesse evento mostrando a força das instituições brasileiras."
Omissão das Forças de Segurança e Temores de Conflito Civil
Moraes também apontou para a omissão das forças de segurança em Brasília durante os eventos de 8 de janeiro. Ele revelou que o principal temor entre as autoridades era que ocorresse um efeito dominó, com as Polícias Militares de outros estados aderindo aos atos. Felizmente, essa preocupação não se concretizou:
> "Eu tinha certeza de que as Forças Armadas não iriam aderir. Mas o grande receio é que começassem a pipocar em vários estados e isso forçasse a uma reação da polícia, que acabasse gerando um conflito civil de proporções inéditas no Brasil. Ou seja, foi uma temeridade, um absurdo, inclusive porque agentes políticos incentivaram isso. Não é possível ter clemência com uma tentativa de golpe."
Essa declaração enfatiza a gravidade da situação enfrentada pelas autoridades na tentativa de conter possíveis desdobramentos de um evento que abalou a estabilidade institucional do país.
Divisão de Interpretações entre Juristas
A interpretação de Moraes sobre os eventos de 8 de janeiro como uma tentativa de golpe gera divisões entre juristas, destacando a complexidade e as diferentes perspectivas em relação a esse episódio histórico. Enquanto o ministro alerta contra qualquer comemoração, o governo e outras instituições buscam reforçar a narrativa de resiliência democrática.
À medida que a data se aproxima, o Brasil aguarda para ver como essa divergência de interpretações impactará o debate público e como o país lidará com a memória de um episódio que marcou profundamente sua trajetória política recente.