"Comissão do Senado Aprova Fim das 'Saidinhas' em Homenagem a PM Morto em Minas"
Em uma reviravolta chocante, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei que põe um fim definitivo às polêmicas "saidinhas" de presos em feriados. A votação, marcada por intensas discussões, foi simbólica, mas o resultado ecoa por todo o país.
O projeto recebeu uma homenagem especial, proposta pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que sugeriu que a lei seja chamada de "Lei Sargento PM Dias". Essa proposta, se aprovada em todas as fases e receber a sanção presidencial, servirá como um tributo ao policial militar Roger Dias da Cunha, tragicamente baleado durante um confronto em janeiro.
A morte do PM mineiro abalou o país e reascendeu o debate sobre as "saidinhas", já que o assassino do sargento estava em liberdade temporária quando cometeu o crime, não retornando ao presídio como deveria. O projeto, que estava em discussão desde 2022, finalmente avançou, impulsionado pela urgência e pela pressão da opinião pública.
Flávio Bolsonaro, ao apresentar o novo parecer, destacou a importância da medida: "Na saída temporária do Natal de 2023, quase 3.000 mil presos não retornaram aos presídios. Só em São Paulo, foram 1.500. No Rio de Janeiro, 14% não retornaram. E aí fica o exemplo que dois deles no Rio eram chefes da facção criminosa Comando Vermelho. Obviamente, o caso mais emblemático e recente foi o do assassinato do sargento PM Dias em Minas Gerais, com dois tiros na cabeça, de um foragido que não retornou da saída temporária. A população clama pela aprovação dessa proposta."
O projeto de lei, além de proibir as "saidinhas" em feriados, também autoriza a saída para estudo fora da unidade prisional para detentos que não cometeram crimes hediondos ou violentos. Além disso, exige exames criminológicos para a progressão de regime de pena e monitoramento eletrônico para todos os detentos que passam para os regimes aberto ou semiaberto.
Agora, a proposta segue para o plenário do Senado após o Carnaval, em uma tentativa de aprovação rápida para que possa receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após 11 anos de tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto finalmente avança, trazendo esperança para uma sociedade que clama por justiça e segurança.