STF Adverte sobre Possíveis Rebeliões em Cadeias se Benefício da "Saidinha" Acabar
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão alertando nos bastidores que o projeto em tramitação no Congresso Nacional, que visa restringir as saídas temporárias de presos em regime semiaberto, pode desencadear um grave problema no médio prazo para a sociedade. Aprovado pelo Senado Federal na última terça-feira (20), o projeto de lei (PL) que limita as saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas", está gerando preocupações entre os ministros da mais alta corte do país, conforme reportagem do UOL.
O texto do projeto ainda precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados para ser definitivamente aprovado.
Segundo fontes do STF, a mudança proposta ignora o propósito da famosa "saidinha" de presos, que seria evitar o colapso do sistema carcerário. Os ministros estão preocupados com as possíveis consequências do fim desse benefício, alertando que isso poderia desencadear uma onda de rebeliões nas grandes penitenciárias do país.
A prática comum em algumas prisões é separar os detentos em áreas distintas apenas por placas, indicando quem está cumprindo pena em regime fechado e quem está em regime semiaberto. Essa separação é fundamental para manter a ordem e a segurança dentro das unidades prisionais. Sem a possibilidade das saídas temporárias, os ministros temem que a tensão entre os detentos aumente, levando a confrontos e rebeliões.
A "saidinha" é vista por alguns setores como uma medida de humanização do sistema prisional, permitindo que os detentos tenham um breve período de convívio com suas famílias e a sociedade, o que pode contribuir para a ressocialização e a redução da reincidência criminal.
No entanto, críticos argumentam que o benefício tem sido muitas vezes utilizado de forma irregular por alguns presos, resultando em casos de crimes cometidos durante as saídas temporárias. Diante disso, o projeto de lei que restringe as "saidinhas" ganhou apoio de alguns setores da sociedade e do Congresso Nacional, que veem na medida uma forma de aumentar a segurança pública e combater a impunidade.
O debate sobre o futuro das saídas temporárias de presos promete continuar acalorado, com diferentes pontos de vista sobre os impactos sociais, penitenciários e de segurança pública dessa medida. Enquanto isso, o projeto de lei segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser discutido e votado pelos parlamentares antes de se tornar lei.