Juiz José Daniel Diniz Gonçalves é Afastado pelo CNJ enquanto Aguarda Julgamento de Caso de Agressão à Ex-Mulher
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pelo afastamento do juiz José Daniel Diniz Gonçalves, que atua na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, no interior de São Paulo, enquanto investiga a conduta do magistrado. Ele é acusado de agredir sua ex-mulher e está sob suspeita de omissão no socorro a ela.
A defesa de Diniz Gonçalves alega que ele também foi vítima de agressões por parte da ex-companheira, sofrendo arranhões. Sua advogada, Daniele da Silva Galvão, argumenta que o juiz acompanhou a remoção da ex-mulher para o hospital e não a visitou devido a uma medida protetiva contra ele.
O caso remonta a dezembro de 2021, quando o juiz e sua ex-esposa, casados há 16 anos e com um filho adolescente, se envolveram em um confronto que resultou em ferimentos graves para a mulher. O Ministério Público descreveu o incidente como uma série de agressões verbais e físicas, culminando em lesões sérias, incluindo uma fratura na coluna e um hematoma intracraniano na vítima.
Durante o julgamento no CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, destacou a gravidade do caso e afirmou que, se confirmados os fatos, o juiz merece uma sanção mais severa do que a censura aplicada anteriormente.
A decisão pelo afastamento do magistrado não estava prevista inicialmente no voto do relator. No entanto, Salomão expressou dúvidas sobre a possibilidade de afastamento, levando em consideração diversos fatores, como a possibilidade de o juiz continuar fazendo plantões e se deparar com casos criminais, além da gravidade do caso e a imagem do magistrado perante a comunidade.
O CNJ revisará um Procedimento Administrativo Disciplinar que resultou em uma pena considerada leve pelo corregedor nacional de Justiça. Salomão ressaltou que as circunstâncias do caso são graves e requerem uma análise cuidadosa para determinar a penalidade mais adequada, visando evitar não apenas a repetição de condutas semelhantes, mas também a preservação da integridade da imagem do Poder Judiciário.
Durante o julgamento, o conselheiro João Paulo Schoucair lembrou que o CNJ afastou recentemente dois magistrados por situações semelhantes, enfatizando a gravidade das alegações contra Diniz Gonçalves.
A defesa do juiz contestou as acusações, destacando que não há registro anterior de conduta inadequada por parte do magistrado e argumentando que os fatos ocorreram em um ambiente familiar, sem reincidência. Eles também afirmaram que não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público por supostos crimes e omissão de socorro.
O caso continua a ser acompanhado de perto, enquanto o CNJ conduz sua investigação e o juiz aguarda o desfecho do processo judicial relacionado às acusações de agressão à sua ex-mulher.