A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma investigação sobre a expansão dos serviços de internet via satélite da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil. A medida surge após Musk criticar repetidamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, chegando a chamá-lo de "ditador do Brasil". Essa ação acirra ainda mais as tensões entre o bilionário e autoridades brasileiras, especialmente após críticas contundentes também dirigidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, formalizou o pedido de investigação em 19 de abril, acionando a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação. O documento solicita o levantamento de dados sobre os pedidos e autorizações concedidos para a exploração de órbitas de radiofrequências via satélites, mencionando explicitamente os conflitos de Musk com autoridades brasileiras. Apesar disso, Freire afirmou que as declarações de Musk não são a principal razão para a investigação. Segundo ele, as preocupações são "de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental", questões que se tornaram cruciais diante da rápida expansão da Starlink no país.
Os serviços de banda larga via satélite fornecidos pela Starlink têm crescido significativamente no Brasil. Dados da Anatel mostram que o número de acessos aumentou de 57,6 mil em maio de 2023 para 149,6 mil em fevereiro deste ano. Esse crescimento foi particularmente notável nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste, onde a conectividade de internet historicamente é precária. A Starlink, que recebeu autorização da Anatel para operar até março de 2027, visa fornecer internet de alta potência mesmo nas áreas mais remotas do país. Atualmente, a empresa conta com mais de 150 mil clientes no Brasil.
A abertura da investigação pela Anatel ocorre em um contexto de crescente animosidade entre Musk e o governo brasileiro. O bilionário intensificou suas críticas a Alexandre de Moraes, uma figura central no STF, acusando-o de autoritarismo e de exercer uma influência excessiva sobre as decisões judiciais e políticas no país. As críticas de Musk também se estenderam ao presidente Lula, acusando o governo de dificultar a expansão da Starlink por razões políticas.
A Anatel, no entanto, destaca que a investigação se concentra nas implicações concorrenciais e ambientais da operação da Starlink. A rápida expansão da empresa levanta preocupações sobre o impacto no mercado de telecomunicações, especialmente para as empresas locais que oferecem serviços de internet. Além disso, o aumento do número de satélites em órbita poderia elevar o risco de colisões espaciais e a quantidade de lixo espacial, questões que representam desafios significativos para a sustentabilidade das operações espaciais.
A decisão de investigar a Starlink gerou uma série de reações no cenário político e empresarial. Defensores de Musk argumentam que a investigação é uma retaliação política e um ataque à liberdade de mercado. Eles destacam os benefícios que a Starlink traz para regiões remotas do Brasil, onde a conectividade à internet é limitada ou inexistente, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento econômico. Por outro lado, críticos de Musk apoiam a investigação, afirmando que é necessária para garantir uma competição justa no mercado de telecomunicações e para abordar questões ambientais urgentes. Eles argumentam que a Starlink deve ser sujeita às mesmas regras e regulamentações que outras empresas no setor.
O desenrolar da investigação da Anatel terá implicações significativas para o futuro da Starlink no Brasil. Dependendo dos resultados, a empresa de Musk poderá enfrentar novas restrições ou requisitos regulatórios. A investigação também poderá influenciar a percepção pública e política sobre a empresa e seu fundador. Enquanto isso, a Starlink continua a expandir seus serviços, com planos ambiciosos de aumentar sua presença em outras regiões do Brasil e da América Latina.
A tensão entre Musk e as autoridades brasileiras promete continuar, e o desenrolar dessa investigação poderá moldar o panorama das telecomunicações no Brasil nos próximos anos. A questão central será equilibrar a inovação tecnológica com a necessidade de regulamentação e sustentabilidade, em um cenário cada vez mais complexo e interconectado.