No cenário político conturbado, o debate sobre a liberdade de expressão volta a ganhar destaque, conforme o senador Carlos Portinho enfatiza sua posição em relação ao veto 46, em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais. O veto, que impede a criação do denominado "crime de fake news", tem sido tema de intensos debates, e Portinho afirma que votará pela sua manutenção.
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Portinho argumenta que o ordenamento jurídico brasileiro já contempla mecanismos para lidar com casos de divulgação de mentiras, difamações e calúnias, e que a proposta do governo visa, na verdade, restringir a liberdade de expressão. "O que o governo quer é calar você", declara o senador, enfatizando que um país democrático é aquele onde a liberdade de expressão é garantida.
"A liberdade de pensamento e opinião é um direito tão fundamental quanto o ar que respiramos", afirma Portinho, ressaltando a importância de proteger esse direito básico dos cidadãos. Ele argumenta que votar pela manutenção do veto é essencial para evitar que o governo limite a capacidade das pessoas de expressarem suas opiniões livremente.
A posição do senador ganha ainda mais relevância diante dos recentes acontecimentos envolvendo perseguição a jornalistas e veículos de comunicação conservadores. A Folha Política, por exemplo, viu sua sede ser invadida e seus equipamentos apreendidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Alexandre Garcia, renomado jornalista, comparou essa ação a práticas da ditadura Vargas, destacando a gravidade do ocorrido.
Além disso, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, dificultando sua atuação. Essas ações, segundo Portinho, representam uma clara violação de tratados internacionais que protegem a liberdade de expressão, como o Pacto de São José da Costa Rica.
Não são apenas os veículos de comunicação que estão sendo alvo de perseguição. Jornalistas e comunicadores conservadores também enfrentam medidas arbitrárias, como prisões injustificadas e bloqueios de contas bancárias. Alguns chegam a perder o direito de se comunicar com suas famílias ou têm seus passaportes cancelados.
Essas ações, muitas vezes baseadas em inquéritos políticos conduzidos em cortes superiores, são vistas como uma tentativa de calar vozes dissidentes e restringir a liberdade de expressão. Parlamentares de extrema-esquerda apresentam relatórios suspeitos acompanhados de listas de pessoas a serem perseguidas, o que levanta questionamentos sobre o uso político do sistema judiciário.
Diante desse cenário, o posicionamento do senador Carlos Portinho ganha destaque como uma defesa firme da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Sua decisão de votar pela manutenção do veto 46 reflete o compromisso com os princípios democráticos e a proteção dos direitos individuais.