Em um movimento surpreendente e aguardado por muitos, o renomado jornal Folha de S.Paulo, conhecido por sua posição histórica na mídia brasileira, publicou um contundente editorial criticando as decisões recentes do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse posicionamento marca uma mudança significativa na cobertura da mídia tradicional em relação às ações judiciais que envolvem a censura de perfis em redes sociais e outras medidas de controle de informação.
O editorial, intitulado "Suspensão de perfis por Moraes vira caixa-preta com sigilo e exclusão de PF e PGR", aborda diversas questões que têm despertado debates acalorados sobre liberdade de expressão e transparência nas decisões judiciais no Brasil. Uma das críticas principais é a falta de clareza e acesso às informações sobre quantos perfis de redes sociais foram suspensos e os critérios utilizados para tal decisão. A Folha aponta que muitas dessas ações foram tomadas sem o envolvimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF), o que levanta questões sobre a legalidade e a base jurídica dessas intervenções.
A controvérsia ganhou destaque nacional e internacional após o jornal revelar detalhes sobre a decisão de Moraes de retirar do ar uma entrevista concedida pela Folha com a ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Essa medida, segundo o jornal, é apenas uma entre várias outras ocasiões em que o ministro utilizou seu poder para censurar conteúdos na internet, muitas vezes sem o devido processo legal ou a supervisão dos órgãos competentes.
O editorial ressalta que a falta de transparência nessas decisões tem sido um ponto central de crítica não apenas pela mídia, mas também por diversos setores da sociedade civil e políticos. A impossibilidade de acompanhar globalmente as ações de censura e o sigilo imposto aos inquéritos relacionados exacerbam as preocupações com o estado atual da democracia e da liberdade de expressão no país.
Além disso, a Folha de S.Paulo menciona o relatório do Congresso dos Estados Unidos, que também revelou casos de suspensão de perfis nas redes sociais por decisão de Moraes, sem a participação da PGR ou da PF. Essas informações reforçam a narrativa de que as ações do ministro têm sido realizadas de forma unilateral e com pouca supervisão externa, o que contraria princípios básicos de governança e separação de poderes.
Outro ponto crítico levantado pelo jornal é o caso da investigação de fake news, iniciada por ordem do ex-presidente do STF, Dias Toffoli, e que tem sido conduzida com um alto grau de sigilo. Documentos físicos que não foram digitalizados impedem o acesso completo aos detalhes dessas investigações, colocando todo o controle sobre esses processos nas mãos de Moraes e seus assessores.
A publicação também destaca que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança de Moraes, tem desempenhado um papel crucial na identificação de conteúdos considerados nocivos ou falsos, resultando na censura de perfis e na remoção de publicações sem o devido escrutínio das autoridades judiciais convencionais.
A reação da sociedade civil e de diversos segmentos políticos a essas revelações tem sido variada, mas a crítica unânime é pela necessidade urgente de maior transparência e accountability nas ações judiciais que impactam diretamente a liberdade de expressão online. Muitos argumentam que, embora seja importante combater a desinformação e proteger a integridade das eleições, isso não pode ser feito às custas dos direitos fundamentais dos cidadãos, como a liberdade de expressão e o acesso à informação.
Em resposta às críticas crescentes, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que todas as suas decisões são embasadas em fundamentos legais sólidos e visam proteger a democracia e a ordem pública no Brasil. A defesa do sigilo, segundo o ministro, é necessária para garantir a eficácia das investigações e evitar interferências externas que possam comprometer os resultados.
No entanto, a Folha de S.Paulo e outros críticos argumentam que, sem um controle mais rigoroso e transparente dessas ações, o país corre o risco de ver suas instituições judiciais enfraquecidas e a confiança pública minada. A discussão sobre o papel do STF e dos tribunais superiores na era digital está longe de chegar a uma conclusão, mas a voz da mídia tradicional, agora mais ativa e crítica, certamente terá um papel crucial na formação de um debate público mais informado e participativo sobre essas questões vitais para o futuro da democracia brasileira.