O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, emitiu uma decisão que vem gerando polêmica e agitação nos círculos políticos da capital paulista. A pedido do MDB, o magistrado ordenou busca e apreensão na sede municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), com o objetivo de recolher jornais contendo críticas ao atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB). Além disso, determinou que o partido pare imediatamente de distribuir a referida publicação pelas ruas de São Paulo.
A controvérsia gira em torno dos panfletos produzidos pelo PT, que, segundo Almeida Sorci, representam um potencial risco para a equidade na disputa eleitoral. Com uma tiragem de 100 mil exemplares, esses panfletos têm o poder de influenciar a opinião pública e podem comprometer a imparcialidade do processo eleitoral, especialmente em um momento crucial como a campanha para as eleições municipais.
O MDB, autor do pedido que levou à decisão do juiz, argumentou que a distribuição desses panfletos configura campanha antecipada, o que é vedado pela Lei das Eleições. Além disso, pleiteou que o PT seja multado por essa prática, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, conforme previsto em lei.
Apesar de não terem sido identificados fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados nos materiais divulgados pelo PT, o juiz considerou que a amplitude da distribuição desses panfletos representa uma manifestação excessiva da liberdade de expressão. Segundo Almeida Sorci, essa situação configura o "fumus boni iuris" (fumaça do bom direito), justificando a busca e apreensão dos jornais.
Denominado Jornal São Paulo Urgente, a publicação em questão destaca em suas manchetes um suposto "Grande Esquema de Nunes", acusando o prefeito de gastar R$ 5 bilhões em obras sem licitação. Essas acusações podem ter um impacto significativo na percepção pública sobre a gestão do atual prefeito e, consequentemente, influenciar o resultado das eleições municipais.
Diante da decisão do juiz eleitoral, a defesa do PT já se manifestou, assegurando que o partido não distribuirá mais o jornal para evitar a busca e apreensão em sua sede. No entanto, o embate entre os partidos envolvidos está longe de terminar, uma vez que o pedido de reconsideração da decisão liminar ainda está sob análise do juiz Almeida Sorci. Enquanto isso, os bastidores políticos de São Paulo continuam agitados com essa nova reviravolta no cenário eleitoral.