A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma queda acentuada, conforme apontado por recente pesquisa realizada pelo Instituto Poder Data. As decisões monocráticas e o ativismo judicial da Corte têm gerado descontentamento crescente entre a população, refletindo-se em uma rejeição sem precedentes.
Nos últimos meses, o STF tem se envolvido em diversas questões polêmicas, como a legalização do aborto e a descriminalização do porte de drogas. Tais temas, considerados extremamente sensíveis e de alta repercussão social, têm gerado debates acalorados não apenas nas esferas políticas, mas também entre cidadãos comuns. A percepção de intromissão do Judiciário em assuntos que muitos acreditam ser de competência exclusiva do Legislativo tem contribuído significativamente para o aumento da desaprovação da Corte.
A pesquisa conduzida pelo Instituto Poder Data coletou dados entre os dias 25 e 27 de maio de 2024. Foram realizadas 2.500 entrevistas com pessoas de diversas regiões do país, abrangendo 211 municípios em todas as 27 unidades da Federação. As entrevistas foram feitas por meio de ligações para celulares e telefones fixos, garantindo uma amostra representativa da população brasileira. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.
Os dados revelam um cenário preocupante para a imagem do STF. A avaliação positiva da Corte, que já não era alta, despencou para níveis alarmantes. Os números indicam uma queda significativa na avaliação positiva, que era de 25% na última pesquisa realizada em fevereiro de 2024. O aumento na avaliação negativa, de 45% para 60%, evidencia a insatisfação crescente da população.
O principal fator para a queda na avaliação do STF é a percepção de ativismo judicial. Decisões monocráticas sobre temas controversos, sem um amplo debate ou aprovação do Congresso Nacional, têm sido vistas como uma usurpação de poderes. A população sente que o STF tem ultrapassado os limites de sua função constitucional, agindo de maneira autocrática em questões de grande relevância social.
A decisão do STF de legalizar o aborto até a 12ª semana de gestação foi um dos pontos mais criticados. Grupos pró-vida e segmentos conservadores da sociedade se mobilizaram contra a medida, argumentando que tal decisão deveria ser tomada pelo Congresso Nacional, que representa a vontade popular. A legalização do aborto é um tema altamente polarizador, e a intervenção do STF foi vista por muitos como um desrespeito à opinião pública e à soberania legislativa.
Outro tema que gerou grande controvérsia foi a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A decisão foi recebida com críticas tanto de setores conservadores quanto de alguns progressistas, que alegam que a medida pode não resolver os problemas relacionados ao tráfico e ao consumo de drogas no país. A complexidade do tema e a falta de um consenso claro na sociedade tornaram a intervenção do STF ainda mais polêmica.
A queda na avaliação do STF tem repercutido também no cenário político. Parlamentares de diferentes espectros ideológicos têm criticado a atuação da Corte, defendendo uma revisão de suas competências e a necessidade de maior controle sobre suas decisões. Propostas de emenda constitucional que visam limitar os poderes do STF e aumentar a participação do Congresso em decisões de grande impacto social estão ganhando força.
A avaliação negativa do STF, conforme apontado pela pesquisa do Instituto Poder Data, reflete uma insatisfação generalizada com o papel da Corte nas recentes decisões polêmicas. A percepção de ativismo judicial e intromissão em temas sensíveis tem gerado um descontentamento crescente, não apenas entre a população, mas também no meio político. A continuidade dessa tendência pode levar a mudanças significativas na relação entre os poderes e na forma como o Judiciário é percebido pela sociedade brasileira.
A relação entre o STF e a população está em um momento crítico, exigindo um debate aprofundado sobre os limites e as responsabilidades de cada poder na manutenção do equilíbrio democrático.
