A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) enfrenta um dos momentos mais desafiadores de sua carreira política. Nesta terça-feira (19), seu mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) devido a acusações de uso indevido de recursos públicos para procedimentos estéticos. A decisão ocorre em um contexto conturbado, com a deputada negando veementemente as acusações e preparando-se para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma tentativa desesperada de manter seu cargo.
A controvérsia teve início com uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em 2022. Segundo a acusação, Silvia Waiãpi teria utilizado recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para financiar uma harmonização facial. A denúncia detalha que a deputada orientou uma assessora de campanha a transferir R$ 9 mil para um cirurgião-dentista, utilizando fundos eleitorais. O cirurgião-dentista em questão confirmou ter recebido o pagamento, e recibos do procedimento estético foram apresentados como prova.
O MPE solicitou a condenação de Silvia Waiãpi ainda em 2022, mas o julgamento só foi realizado recentemente. A acusação destaca que os repasses ocorreram em 29 de agosto de 2022, divididos em duas transferências: uma de R$ 2 mil e outra de R$ 7 mil.
Em resposta à decisão, a assessoria de Silvia Waiãpi declarou ter sido pega de surpresa, afirmando que soube pela imprensa sobre a cassação do mandato. A equipe da deputada também mencionou que estranhou o fato de Silvia Waiãpi não ter sido formalmente intimada, nem ela nem seus advogados, sobre o andamento do processo. Apesar da decisão judicial, Silvia Waiãpi continua exercendo seu mandato na Câmara dos Deputados enquanto prepara sua defesa.
Silvia Waiãpi tem negado todas as acusações de forma categórica. Em comunicado, a deputada afirmou que nunca usou recursos públicos de maneira indevida e que todas as suas despesas de campanha foram realizadas conforme a legislação vigente. Ela expressou confiança no Tribunal Superior Eleitoral e acredita que a verdade prevalecerá no julgamento do recurso que apresentará. Além disso, Waiãpi tem utilizado suas redes sociais para mobilizar apoio popular, reforçando sua inocência e a legitimidade de sua eleição.
A repercussão do caso tem sido significativa, gerando debates acalorados nas redes sociais e na mídia. Para muitos, a decisão do TRE-AP reflete um rigor necessário no combate ao uso indevido de recursos públicos, enquanto outros enxergam na cassação um movimento político para desestabilizar a liderança indígena. Silvia Waiãpi, além de ser uma voz proeminente na defesa dos direitos indígenas, é uma figura controversa e combativa, com um histórico de embates tanto com adversários políticos quanto com membros de seu próprio partido.
A cassação do mandato de Waiãpi também levanta questões sobre a fiscalização dos recursos de campanha e a transparência nas despesas eleitorais. O caso pode abrir precedentes para outros processos similares, colocando em evidência a necessidade de maior rigor e clareza nas regras de financiamento eleitoral. Organizações de defesa dos direitos indígenas e movimentos sociais têm se manifestado em apoio à deputada, argumentando que a cassação pode ter motivações além das aparentes violações eleitorais.
Enquanto o desfecho do recurso ao TSE é aguardado, o futuro político de Silvia Waiãpi permanece incerto. Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a decisão do TRE-AP, ela será afastada de seu mandato, o que pode impactar significativamente a representação indígena no Congresso Nacional. Por outro lado, se Waiãpi conseguir reverter a decisão, poderá se fortalecer politicamente, emergindo como uma figura ainda mais influente e resiliente.
Independente do resultado, o caso de Silvia Waiãpi já se configura como um marco na política brasileira, destacando as complexidades e os desafios enfrentados por lideranças indígenas no cenário político nacional. O julgamento no TSE será acompanhado de perto por seus apoiadores e críticos, e terá implicações profundas para o futuro de sua carreira e para a luta pelos direitos indígenas no Brasil.